Emirados Árabes Unidos¶
Módulos¶
Os seguintes módulos relacionados à localização dos Emirados Árabes Unidos estão disponíveis:
Nome |
Nome técnico |
Descrição |
|---|---|---|
Emirados Árabes Unidos - Financeiro |
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Pacote de localização fiscal padrão para os Emirados Árabes Unidos. |
Emirados Árabes Unidos - Relatórios Financeiros |
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Adiciona recursos de relatórios de IVA e imposto corporativo. |
Emirados Árabes Unidos - Ponto de Venda |
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Adiciona comportamento de conformidade local para recibos de PDV. |
Nota
Os módulos principais da localização são instalados automaticamente com a localização. O restante pode ser instalado manualmente.
Visão geral da localização¶
A localização fiscal dos Emirados Árabes Unidos fornece uma configuração financeira totalmente configurada e alinhada com as regulamentações nacionais de IVA e imposto corporativo. Inclui um plano de contas localizado, grupos de impostos em conformidade com o IVA, diários padrão, configurações de ano fiscal e recursos de relatórios que garantem precisão e conformidade com a Autoridade Tributária Federal (FTA).
O pacote de localização dos Emirados Árabes Unidos fornece os seguintes recursos principais para garantir conformidade com as regulamentações fiscais e contábeis locais:
Plano de contas: uma estrutura predefinida alinhada com os padrões contábeis dos Emirados Árabes Unidos
Impostos: grupos de impostos e modelos pré-configurados com base nas regras de IVA dos Emirados Árabes Unidos
Posições fiscais (mapeamento de impostos e contas): ajustes fiscais automatizados para lidar com transações locais e transfronteiriças
Declaração de IVA: estruturada de acordo com o formato de declaração de IVA dos Emirados Árabes Unidos, conforme emitido pela FTA
Relatório de Imposto Corporativo: estruturado de acordo com o Relatório de Imposto Corporativo dos Emirados Árabes Unidos, conforme emitido pela FTA
Plano de contas¶
O plano de contas dos Emirados Árabes Unidos está alinhado com as IFRS e os requisitos fiscais da FTA. Isso inclui contas classificadas para ativos, passivos, patrimônio, receitas e despesas, bem como contas separadas para IVA a pagar e IVA a receber.
Essa estrutura garante compatibilidade com as obrigações de relatórios dos EAU, IVA e declarações de imposto de renda corporativo.
Impostos¶
A localização dos EAU inclui alíquotas de IVA pré-configuradas e impostos conforme definido pela FTA:
- IVA Padrão (5%): A alíquota de IVA vigente aplicada à maioria dos bens e serviços tributáveis fornecidos dentro dos EAU.O fornecedor cobra 5% de IVA sobre a venda (IVA de Saída). Empresas registradas no IVA geralmente podem recuperar o IVA pago em compras empresariais elegíveis (IVA de Entrada).
Example
A maioria das vendas comerciais, bens de varejo, serviços de telecomunicações, educação privada não isenta e saúde privada não isenta.
- IVA de Alíquota Zero (0%): Fornecimentos tributáveis sobre os quais o IVA é aplicado a uma alíquota de 0%.Nenhum IVA é coletado na venda, mas o fornecedor mantém o direito total de recuperar o IVA de entrada relacionado ao fornecimento desses bens ou serviços.
Example
Exportações de bens e serviços (sujeitas a condições qualificantes)
Transporte internacional e serviços relacionados
Setores designados, como serviços específicos de saúde e educação
Primeiro fornecimento de propriedade residencial (sujeito a condições)
- IVA isento: Fornecimentos que ficam fora da categoria tributável e não estão sujeitos ao IVA.O fornecedor não cobra IVA e não pode recuperar o IVA de entrada sobre custos relacionados a atividades isentas.
Example
Serviços financeiros: Juros sobre empréstimos, operações de contas bancárias e seguros de vida (quando nenhuma taxa explícita é cobrada).
Transporte local de passageiros: Táxis, ônibus, serviços de metrô e voos domésticos dentro dos EAU.
- IVA de importação: IVA aplicado a bens importados para os EAU.O IVA de importação é registrado na alíquota aplicável (geralmente 5%). Na declaração de IVA dos EAU, apenas o valor do IVA é declarado; o valor base da importação não é exigido no relatório fiscal.Aplicado ao registrar transações de importação alfandegária ou importações reconhecidas por meio da declaração de IVA.
- Fora do escopo: Transações que ficam fora do escopo da legislação de IVA dos EAU.
Example
Transações totalmente fora dos EAU
Ajustes contábeis internos
Certas transferências determinadas pelo governo
Nota
Esses impostos podem ser aplicados diretamente aos produtos ou gerenciados dinamicamente por meio de posições fiscais.
Mecanismo de cobrança reversa (RCM)¶
Descrição: Mecanismo que transfere a obrigação de contabilizar o IVA do fornecedor não residente para o destinatário registrado no IVA dos EAU.
Mecanismo: O destinatário declara o IVA como IVA de saída e IVA de entrada na declaração de IVA. Isso normalmente resulta em um impacto líquido zero quando totalmente recuperável.
Aplicação: Comumente usado para serviços importados e transações B2B transfronteiriças onde o fornecedor não possui registro de IVA nos EAU.
Declaração de IVA (VAT201)¶
O Relatório de Declaração de IVA dos EAU inclui:
IVA sobre saídas
IVA sobre entradas
IVA de cobrança reversa
Vendas com taxa zero e isentas
Nota
A estrutura do relatório segue o formato oficial da FTA e pode ser exportada nos formatos Excel e PDF para envio manual.
Relatório de imposto corporativo¶
O Relatório de Imposto Corporativo dos EAU ajuda as empresas a se prepararem para a conformidade com as regulamentações locais de imposto corporativo. O relatório é encontrado em e inclui:
Lucro líquido
Receita isenta
Deduções permitidas
Ajustes para despesas não dedutíveis (não permitidas)
Valor do imposto corporativo
Como parte deste relatório, os usuários podem configurar receitas isentas, deduções permitidas e contas de despesas não permitidas.
Importante
Nenhuma categoria fiscal padrão, despesa não permitida, conta de dedução permitida ou conta de receita isenta está configurada. Os usuários devem classificá-las manualmente de acordo com sua situação tributária.
Contas de receita isenta¶
Receita isenta geralmente se refere a receitas que não estão sujeitas ao imposto corporativo de acordo com as regras dos EAU. Exemplos podem incluir:
Dividendos recebidos de participações qualificadas
Ganhos de capital na venda de ações qualificadas
Para classificar a receita isenta, navegue até o plano de contas, abra a conta relevante e atribua a etiqueta Relatório de Imposto Corporativo – Contas de Receita Isenta. A etiquetação dessas contas garante que a receita isenta seja reportada com precisão sem ser incluída na base tributável.
Contas de deduções permitídas¶
Deduções permitídas são despesas incorridas exclusivamente para fins comerciais. Exemplos incluem:
Salários e benefícios de funcionários
Aluguel de escritório, utilidades e serviços profissionais
Para classificar deduções permitídas, navegue até o plano de contas, abra a conta de despesa relevante e atribua a etiqueta Relatório de Imposto Corporativo – Contas de Deduções Permitídas. A etiquetação dessas contas garante que elas reduzam efetivamente os lucros tributáveis.
Despesas não permitidas¶
Algumas despesas não são dedutíveis para fins de imposto corporativo. Exemplos incluem:
Multas e penalidades (por exemplo, infrações de trânsito ou administrativas)
Despesas não comerciais ou pessoais
Custos excessivos de entretenimento além dos limites permitidos
Certos custos com partes relacionadas que não atendem aos requisitos de preço de transferência
Para configurar essas despesas, navegue até o plano de contas, abra a conta relevante e atribua uma categoria fiscal. Em seguida, na aba Taxas Fiscais, configure a data de início e a taxa fiscal.
Taxas de câmbio automáticas¶
A localização dos EAU inclui sincronização automática de taxas de câmbio estrangeiras por meio de uma conexão integrada com o Banco Central dos EAU. As taxas de câmbio são recuperadas automaticamente e aplicadas às transações quando a opção Taxas de Câmbio Automáticas está habilitada.
Nota
As taxas são atualizadas automaticamente, mas também podem ser atualizadas manualmente quando necessário.
Idioma de faturamento¶
As faturas podem ser emitidas em diferentes idiomas para atender requisitos regionais ou específicos do cliente em dois níveis:
Nível do cliente: Para atribuir um idioma preferencial a um cliente, vá para ou e abra o formulário do cliente relevante. No campo Idioma, atualize a preferência de idioma. Todos os documentos para esse cliente são então gerados automaticamente no idioma selecionado.
Nível da empresa: Para adicionar o árabe como um idioma secundário para atender às necessidades do negócio:
Para Faturas Fiscais: Acesse , na seção Faturas de Clientes.
Para recibos do Ponto de Venda: Acesse , e navegue até a seção Contas e Recibos.
Em seguida, ative a opção Formato do Conselho de Cooperação do Golfo, e Salve.
Tipos de fatura¶
O tipo de fatura a ser emitida depende dos seguintes critérios:
Faturas Fiscais (B2B): Uma Fatura Fiscal, usada para transações entre empresas, contém todos os detalhes necessários para a recuperação de IVA, incluindo os nomes legais do fornecedor e do cliente, endereços, números de TRN (quando aplicável), valores de IVA detalhados e valores totais. Este é o documento padrão necessário quando um cliente pretende recuperar o IVA.
Notas Fiscais Simplificadas (B2C): Uma Nota Fiscal Simplificada é usada principalmente para transações business-to-consumer (B2C), onde não se espera que o cliente recupere o IVA. Contém informações reduzidas do cliente (o TRN do cliente não é obrigatório), focando em vez disso nos detalhes do fornecedor, IVA cobrado e o valor total a pagar.
Importante
Uma Nota Fiscal Simplificada ainda é uma nota fiscal legalmente válida sob a lei do IVA.